Bacharel em Direito

Amafi Costa

Curitiba (PR)

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Comentários

(40)

Comentário · há 9 anos

Fosfoetanolamina Sintética - A chance de cura do câncer negada pelo Estado

Caio Guimarães Fernandes · há 11 anos

Aplicável como complemento alimentar sintético.
http://ciencia.estadao.com.br/blogs/herton-escobar/fosfoetanolamina-sera-vendida-como-suplemento-alimentar/

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Comentário · há 9 anos

Existe algum caso de morte civil no ordenamento jurídico brasileiro? - Fabrício Carregosa Albanesi

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

O militar se sujeita a chamada morte ficta, como sanção punitiva de natureza penal militar, pela exclusão a bem da disciplina, vemos nos excertos do link, https://www.google.com.br/search?q=militar+expulso+recebe+pens%C3%A3o&oq=militar+expulso+recebe+pens%C3%A3o&aqs=chrome..69i57.13061j0j4&sourceid=chrome&ie=UTF-8, a lei e a jurisprudência, confirmando tal possibilidade.

Não nos esqueçamos que os tribunais militares são tribunais de exceção com previsão constitucional, isto por que, incrivelmente, não se exige ser bacharel em direito, ou prática forense para ser Magistrado Militar destas cortes, que atuam em tempo de paz. O STF pode se ingressar Magistrados leigos, sendo requisito somente o "notável saber jurídico".

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Comentário · há 9 anos

Súmula 695/STF

Ivan Luís Marques · há 13 anos

Mas e se o réu estiver preso e for extinta a punibilidade em face de novatio legis in mellius?

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